PREFEITURA DE PIMENTA BUENO

Competências da Secretaria Municipal de Relações Institucionais:

• Articular e direcionar as diretrizes e políticas definidas pelo chefe do poder executivo municipal.
• Articular e mediar o relacionamento político do poder executivo municipal com os membros do poder legislativo municipal.
• Mediar o relacionamento entre auxiliares do chefe do poder executivo municipal e destes junto ao chefe do poder executivo municipal.
• Coordenação geral das ações políticas de governo.
• Prestar assistência ao Chefe do Poder Executivo e a mediação de suas relações políticas com entidades públicas, privadas e público no âmbito municipal.
• Elaborar e acompanhar proposições, projetos de lei, vetos e informações encaminhados à apreciação dos membros da Câmara Municipal.
• Acompanhar as proposituras encaminhadas ao Chefe do Poder Executivo e adotar as providências cabíveis.
• Assistência direta e imediata ao Prefeito na sua representação institucional e social e o apoio protocolar nos atos públicos que ele participa.

Atribuições do Secretário:

• A articulação e direcionamento das diretrizes e políticas definidas pelo Chefe do Poder Executivo municipal.
• A articulação e mediação do relacionamento político do Poder Executivo municipal com os membros do Poder Legislativo municipal.
• A articulação e mediação do relacionamento político do Poder Executivo municipal com os membros do Poder Executivo e Poder Legislativo estadual.
• A orientação da atuação política da liderança legislativa, representante do Poder Executivo na Câmara Municipal.
• A mediação do relacionamento entre auxiliares do Chefe do Poder Executivo municipal e destes junto ao Chefe do Poder Executivo municipal.
• A coordenação geral das ações políticas de governo.
• A prestação de assistência ao Chefe do Poder Executivo e a mediação de suas relações políticas com entidades públicas, privadas e público, no âmbito municipal.
• A coordenação do suporte financeiro, orçamentário e administrativo dos órgãos de assistência direta ao Prefeito e ao Vice-Prefeito.
• A assistência direta e imediata ao Prefeito na sua representação institucional e social, e o apoio protocolar nos atos públicos de que ele participa.

Competências:

• Promover o assessoramento às secretarias e demais órgãos do município em assuntos de comunicação social.
• Auxiliar na organização do cerimonial do Prefeito.
• Providenciar a seleção dos veículos de comunicação social para os diferentes assuntos de interesse da administração.
• Efetuar a preparação de informativos para o público interno e externo da prefeitura, artes e vídeos, etc..
• Promover a organização de arquivos de recortes de jornais e publicações contendo assuntos de interesse do município.
• Promover/Auxiliar na cobertura jornalística de atividades e atos de caráter público do município.
• Assessorar na Programação de solenidades e festividades e fazer, preparar e expedir os respectivos convites.
• Fazer publicar pelos meios de comunicação os atos oficiais do Poder Executivo Municipal, principalmente pela internet.
• Articular as relações da administração municipal com os órgãos da imprensa.
• Organizar e manter atualizado o acervo de vídeos e fotografias de interesse do Município.
• Assessorar as Secretarias na alimentação do portal de transparência e site oficial do município.
• Executar outras atividades correlatas.

Competências:

• Organizar as ações de comunicação interna e externa do município, na realização de eventos e no desenvolvimento de projetos diversos voltados a divulgação dos atos do município.
• Apoiar na organização e realização de eventos internos, reunião de motivação de servidores, suporte às reuniões de formação e qualificação.
• Confeccionar apresentações dos projetos do município com criação de banners, convites, bem como vídeos com registros dos eventos.
• Assessorar na manutenção dos conteúdos do site do município.
• Promover o assessoramento às secretarias e demais órgãos do município em assuntos de divulgação.
• Estabelecer indicadores de desempenho nas campanhas de divulgação das atividades do município.
• Organizar a cobertura jornalística de atividades e atos de caráter público do município e o noticiário das atividades de interesse público por ela realizadas.
• Articular as relações da administração municipal com os órgãos da imprensa.
• Efetuar o planejamento de campanhas de divulgação administrativa.
• Efetuar a preparação de informativos para o público interno e externo da prefeitura, artes e vídeos, etc..
• Organizar e manter atualizado o acervo de vídeos e fotografias de interesse do município.
• Executar outras atividades correlatas.

Competências:

• Promover a participação do usuário na administração pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário.
• Acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade.
• Propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços.
• Auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos na Lei 13.460/2017.
• Propor a adoção de medidas para a defesa dos direitos do usuário.
• Receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula.
• Promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes.
• Receber, analisar e responder, por meio de mecanismos proativos e reativos, as manifestações encaminhadas por usuários de serviços públicos.
• Elaborar, anualmente, relatório de gestão, que deverá consolidar as informações das manifestações e, com base nelas, apontar falhas e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos.
• Coordenar os servidores subordinados ao órgão, podendo distribuir tarefas e delegar funções.
• Executar outras tarefas correlatas.